Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Fuga não impede julgamento da apelação

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.

Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Empresa é condenada por desmatamento

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público